Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Serasa sofre liminar

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.

Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato

Eles devem devolver o valor subtraído.

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

Defesa do ex-presidente requereu ao juiz da Lava Jato que determine ao Ministério Público Federal apresentação de todas as correspondências trocadas com a Procuradoria da Suíça e adiamento da audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.

Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo. 

Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro

A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.